Links Importantes
Ministério do Planejamento
Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão
Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE
Programas Federais / Fontes de Recursos
Programas Federais na Área de Gestão Pública
Fonte: Catálogo de Programas do Governo Federal destinados aos Municípios
Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT
Fonte: Oficial da Caixa Econômica Federal
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM
Programas de Apoio à Arrecadação Municipal - CEF
Apoio à Cobrança da Dívida Ativa - CEF
Textos / Arquivos para Download
Orientações do TCE/PE sobre Planejamento e Orçamento
Fonte: Guia de Orientação para Gestores Municipais - TCE/PE
Cartilha de Orientação para Gestores Municipais
Fonte: Site Oficial do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE
Guia de Orientação para Gestores Municipais
Legislação
Orçamento Geral da União - OGU/2009
Orçamento Geral da União - OGU/2010 (ainda em tramitação)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2009
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2010
